Na noite da última terça-feira, 31 de julho, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Presidente Michel Temer anunciou a assinatura de uma nova Medida Provisória, publicada hoje no Diário da União, que significa uma grande vitória para o esporte e a cultura do Brasil. A nova MP revoga a decisão da 841, publicada em junho deste ano, que redirecionava cerca de 200 milhões de reais do investimento no desporto nacional – arrecadado através das loterias – para a segurança pública.
Com a MP 841/2018, o Esporte deixaria de receber 630 milhões de reais para arrecadar apenas 430 milhões. Este dinheiro, dividido entre ministérios, federações e confederações esportivas, é utilizado, em grande parte, para fomentação do esporte, através de leis de incentivo, já pensando nos próximos ciclos olímpicos. Além disso, também serve para subsidiar campeonatos por todo o país e fortalecer os atletas, estimulando a competitividade e os preparando para desafios maiores.
A partir de agora, segundo decreto de Temer, o esporte voltará a receber 630 milhões de reais, de forma que não prejudique o investimento na segurança pública e nem interfira nos excelentes trabalhos que estão em andamento para fortalecer as modalidades esportivas e seus atletas. Ou seja: o Presidente mostrou que é possível sim investir em um sem afetar negativamente o outro.
Esta conquista só foi possível devido à grande mobilização dentre os próprios ministérios, entidades esportivas e até mesmo atletas e clubes, que manifestaram repúdio à MP 841. Parabenizamos, especialmente, o CBC e a Fenaclubes, assim como seus presidentes Jair Pereira e Arialdo Boscolo, respectivamente, pelo empenho, dedicação e luta para que a MP fosse revogada. Tamanho alvoroço alertou o Governo Federal e abriu os olhos de nossos representantes, para que enxergassem que o esporte e a cultura são essenciais para a segurança pública, uma vez que muitos jovens são retirados da criminalidade através dos mesmos e, ao praticar atividades esportivas e culturais, estão longe do perigo.
O Ministro da Cultura, Sá Leitão, reiterou esta afirmativa durante a cerimônia de anúncio: “Se os nossos jovens estiverem praticando atividades esportivas e culturais, eles estarão longe das coisas ruins que podem acontecer com eles”, ressaltou Leitão. O próprio Temer, que antes aprovou a redução de valores, completou dizendo que “não há nada mais que una as pessoas do que esporte e a cultura, são dois temas fundamentais. A cultura e o esporte são instrumentos tão fundamentais porque fazem aliança entre vários Estados”.
